domingo, 1 de setembro de 2013

VEREADOR CACIQUE ARUÃ VISITA TERRITÓRIO INDÍGENA EM CONFLITO FUNDIÁRIO NO POVO TUPINAMBÁ

Nos dias 28 e 29 de Agosto de 2013, o Vereador Cacique Aruã, Presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá - FINPAT, visitou o Território Tupinambá de Olivença, em espacial as Aldeias Serra do Padeiro, no município de Buerarema e Aldeia Tapoan, no município de Ilhéus. O objetivo da visita foi acompanhar a comitiva do Governo Federal, composta por representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Presidência da FUNAI, Coordenação Regional da FUNAI Sul da Bahia, Coordenação Nacional de Defensores de Direitos Humanos e Coordenação Estadual de Defensores de Direitos Humanos do Grupo Tortura Nunca Mais. Também presente o Secretário Estadual do MUPOIBA (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia). Na Aldeia Serra do Padeiro, a equipe do governo foi ouvir os líderes indígenas sobre os conflitos fundiários e membros da comunidade e parceiros, os quais tiveram os seus bens depredados na manifestação dos produtores rurais na cidade Buerarema/BA. O Cacique Babau, disse que ainda não está em guerra, pois não respondeu a nenhum afronto de pessoas de Buerarema, afirma que não são os pequenos agricultores que estão fazendo as badernas na cidade, pois se tratar de indivíduos financiados por grupo político, grileiros de terras e empresários da região e Brasil, inclusive com a participação da Confederação Nacional dos Agricultores - CNA. E que os pequenos agricultores, nas ações de retomadas estão ficando nas áreas, pois são famílias carentes que não tem pra onde irem. E pede medidas imediatas por parte do Governo (FUNAI, INCRA e CDA) para indenização e reassentamento dessas famílias em outras áreas a fim de continuarem com suas vidas. Disse ainda que, dez casas de indígenas foram depredadas e queimadas em Buerarema. E cobra das autoridades presentes providências para punir os culpados e que as famílias indígenas deverão ser ressarcidas financeiramente pelos dados ao seu patrimônio. Babau afirma que a solução desses problemas está na posição do Governo Federal (Ministério da Justiça), na assinatura e publicação da Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Olivença. Na Aldeia Tapoan, estavam presentes todos os Caciques Tupinambá, onde passaram as autoridades o clima de tensão da região, inclusive denunciando a presença de homens (pistoleiros) fortemente armados em fazendas e estradas de acesso as aldeias, informando ainda que os serviços de atendimento a saúde e educação das aldeias Tupinambá, forma suspensos já uma semana, a pedido da SESAI/Brasília e Secretaria de Educação do Estado da Bahia. E pedem medidas por parte do Governo para garantia desses direitos e que sejam restabelecidos o mais urgente possível. A comitiva do Governo, se comprometeu em encaminhar relatórios das denúncias as autoridades da região (Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Civil) para as providências cabíveis no caso. E propuseram aos líderes Tupinambá uma mesa de negociação na próxima semana, entre governo, índios e pequenos produtores rurais para um diálogo na perspectiva de um termo de convivência a fim de cessar os conflitos. Assim como, solicitar o fortalecimento da segurança, no deslocamento de mais contingente da Força Nacional para região. E ajudar as comunidades na articulação junto ao Ministério do Estado da Justiça na tomada de decisão para assinatura da Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Olivença. Vereador Cacique Aruã, afirma que o posicionamento oficial da FINPAT, será na defesa dos interesses e direitos das populações indígenas e que o Governo Federal deve tomar uma decisão urgente na assinatura das Portarias Declaratórias dos Territórios Indígenas Tupinambá de Olivença, Pataxó Barra Velha e Tumbalalá, assim como indenizar os produtores rurais pelas as suas benfeitorias de boa fé. E que tudo isso está acontecendo é culpa do Governo, por está enrolando os Povos Indígenas por décadas no reconhecimento e garantia dos seus territórios tradicionais.

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