DA REDAÇÃO
A Juiza da Vara Criminal da Comarca de Irecê, Luíza Elizabeth de Sena Sales Maia, condenou o ex-prefeito de Irecê, Joacy Dourado, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, proferidos durante entrevista na Caraíbas FM na cidade de Irecê, no período pré-eleitoral, em 2012, contra a honra do então Deputado Estadual Luiz Pimentel Sobral.
Fundamentada no artigo 463, inciso II, Do Código de Processo Civil, a magistrada determinou que a retratação do ex-prefeito Joacy Dourado deverá ser publicada no Jornal da Manhã da Caraíbas FM, no mesmo horário e com a mesma divulgação dada às ofensas propaladas pelo mesmo em relação à Luiz Pimentel Sobral. A retratação deverá ocorrer no dia 05 de novembro de 2013.
As custas com a divulgação na rádio e no jornal serão arcadas pelo ex-prefeito, como bem salientou o Ministério Público, em seu parecer de fls, 121/123.
A Juíza Luíza Elizabeth de Sena Sales Maia salientou, em sua decisão, que a retratação do ex-prefeito Joacy Dourado deverá ser de forma cabal e completa, devendo se referir a cada um dos pontos da ofensa, não servindo a retratação genérica.
A retratação deverá ocorrer no Jornal da Manhã da Caraibas FM nesta terça (5), entre as 6:30 e 8:00.
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