quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Senado Aprova PEC Que Acaba Com Coligação Partidária; Proposta Seguirá Para Câmara


O Senado aprovou, em segundo turno, por 63 votos favoráveis e nove contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2016) que acaba com a coligação partidária. O texto, que prevê mudanças no atual sistema político do país, busca criar cláusulas de desempenho eleitoral para acesso ao fundo partidário e tempo gratuito de televisão pelos partidos. De acordo com o G1, em primeiro turno, a proposta já havia sido aprovada no início do mês por 58 votos a 13. A proposta segue para análise da Câmara, onde também enfrentará dois turnos. O projeto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) nas duas votações.

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