terça-feira, 25 de outubro de 2016

Por 6 a 0 TRE mantém registro de prefeito eleito

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou provimento ao recurso da Coligação Não vamos desistir de Itacaré, encabeçada por Nego de Saronga (DEM), e manteve o registro da candidatura de Antônio de Anízio durante sessão desta segunda (24). O petista venceu a eleição no último dia 2. Saronga ficou em segundo lugar.
A decisão do TRE foi por unanimidade (6 a 0). Os juízes seguiram voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, o mesmo juiz do Caso Fernando Gomes. O magistrado manteve a decisão de primeira instância e apontou no seu voto a impossibilidade de falar em inelegibilidade de Antônio de Anízio porque as decisões de rejeição das contas de Anízio relativas aos períodos em que o político presidiu a Câmara (2007) e governou Itacaré (2011), estavam suspensas.
“Nego provimentou ao recurso, mantendo-se, dessa forma, a sentença de primeiro grau que deferiu o registro de candidatura de Antonio Mário Damasceno para o cargo de prefeito do pleito deste ano”, opinou Costa Bastos em seu relatório, que foi seguido pelos demais juízes do TRE baiano.

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