A prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Lopes Campos Estrela (PSB), e mais 12 pessoas tiveram o bloqueio de mais de R$ 500 mil por decisão da Justiça Federal. A liminar, concedida pela juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié. Além da prefeita, a decisão atingiu o secretário da fazenda do município, membros da comissão de licitação e empresários.
De acordo com o MPF, os suspeitos teriam cometido fraude em uma licitação destinada a construir uma quadra poliesportiva na cidade, no ano de 2013, com recursos do Fundeb [verba federal da educação básica]. As irregularidades constatadas vão da ausência de publicação do edital, deficiência no projeto básico – que não apresentava especificações do serviço, por exemplo –, à falsificação da ata de reunião do procedimento licitatório. O objetivo, segundo a acusação, seria esconder a contratação direta de empresa previamente escolhida, bem como o pagamento por serviço não executado.
Conforme a decisão, proferida em 16 de agosto, o montante a ser bloqueado é de até R$ 557.462,52, que corresponde ao total do prejuízo causado aos cofres públicos, acrescido de valor previsto para a multa.
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