O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.
anos, identificado como Chinha , caiu do cavalo em uma festa de peão, que estava ocorrendo no rancho do Peão, em Jitaúna. Ele participava de uma corrida de cavalo, quando se desequilibrou e caiu, sofrendo fraturaras expostas. Socorrido pelo Samu e levado para o hospital Prado Valadares em Jequié.
O homem que ameaçou os estudantes da Unijorge, que iriam fazer o exame da OAB neste domingo (24), não tinha nenhum explosivo. O bacharel em Direito, identificado como Frank Oliveira da Costa, foi o homem que ameaçou explodir os estudantes da Unijorge, no campus da Avenida Paralela, neste domingo (24), durante um exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo informações obtidas, o jovem enfrentava problemas psiquiátricos e não se conformava em ter sido reprovado várias vezes durante os 11 anos em que tentou fazer o exame, sendo reprovado 18 vezes.
Superando todas as expectativas, a primeira noite da “Festa de Anuri 2016” aconteceu de forma brilhante e maravilhosa, reunindo uma grande multidão na praça central do Distrito.
A Secretaria de Assistência Social, não vai fazer mais a entrega do condomínio ” Minha Casa Minha Vida “, de Ferradas, no dia 28 de julho, dia da cidade de Itabuna, como prometeu o prefeito Claudevane Leite. Segundo a secretaria, o condomínio não tem água e segundo informações, faltam documentação da Caixa Econômica. Com isso, as pessoas que estavam esperando ansiosamente pelo apartamento, tem seus sonhos adiados mais uma vez.
nverídica e ardilosa do radialista Erivaldo Vila Nova, na manhã desta quinta-feira, 21, no programa O Tabuleiro, na rádio comunitária Conquista FM, acerca da possibilidade do pré-candidato a prefeito Mário Alexandre (PSD) ser companheiro de chapa do vereador Alisson Mendonça (PDT) nas eleições desse ano, tudo não passou de mais uma factoide implantada pelo o oportunista patrocinado com o dinheiro público. Contudo, pelo fato da divulgação ter sido de forma maliciosa e irresponsável, tanto Mário Alexandre como Alisson Mendonça respectivamente, entraram em contato com a redação de O Defensor de Ilhéus desmentindo o pseudo radialista, que em nenhum momento foi autorizado divulgar tal notícia, sem antes mesmo ter ouvido as partes, caracterizando assim, mais um ato de covardia e com a persistência no amadorismo. Lamentavelmente, a prática do jornalismo sério, onde preza pela melhor informação ao cidadão, está muito distante da Rádio Comunitária FM Conquista que visa tão-somente buscar o lucro com informações inverídicas e inconcebíveis. A Polícia Federal, Anatel e o próprio Ministério Público Federal já têm ciência da enxurrada de ilegalidades que a emissora vem cometendo, a ponto da subserviência escancarada ao governo municipal e a Câmara de Vereadores de Ilhéus, chegar as raias do absurdo de atacar gratuitamente as pessoas de bem e de reputação ilibada no município. Os crimes eleitorais são constantes. Venda de dinheiro, agiotagem, dentre outras gatunagens, com o dinheiro da população do bairro da Conquista, pois, a rádio foi obtida a concessão pela associação de moradores daquela comunidade, inusitadamente foi vendida por um dos sócios, fato este que está sendo objeto de apuração pelas autoridades. Aguardem, em breve a comunidade estará tomando posse do que lhe pertence. Os padrinhos do sabido estão deixando o Poder.
Em rondas na área de Cajazeiras, guarnições da Rondesp, foram informadas que um grupo de indivíduos armados estavam comemorando a morte de um policial. Ao verificar, os policiais foram recebidos a tiros, e, no revide, 1 elemento foi encontrado alvejado no mato, sendo constatado que se tratava do assassino do falecido policial, o elemento de vulgo “M’C”, que foi socorrido para o hospital e constatado o óbito pelo médico plantonista.
Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão por tentativa de “feminicídio” em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado em júri popular por tentativa de homicídio contra a esposa Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira em Brumado, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. A sentença, proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, ocorreu no dia 5 deste mês e a tese de “feminicídio” foi defendida pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite. De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-BA), o crime aconteceu na rua Celestino dos Santos, no bairro de Olhos D’Água, em Brumado, no dia 22 de novembro de 2015. Catiana estava em casa sozinha, quando, por volta de 1h30, Pedro invadiu a residência, tendo sido visto e reconhecido por testemunhas enquanto pulava a janela. A vítima, que também reconheceu Pedro, foi atacada de surpresa e não teve condições de se defender, o que qualificou o crime. Ainda segundo o MP, motivado por ciúmes, Pedro deu várias facadas em Catiana, que não morreu “por motivos alheios à vontade do condenado”. O promotor de Justiça Ruano Fernando afirmou ainda que o condenado já havia agredido e ameaçado de morte outra mulher, no município de Urandi, na mesma região, quando foi decretada uma medida protetiva contra ele. A violação da medida fez com que ele fosse preso em Licínio de Almeida, de onde fugiu, sendo capturado novamente, desta vez pelo crime contra Catiana, ficando preso preventivamente. O réu continuará preso cumprindo a pena e não poderá recorrer em liberdade.
“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições” - afirma o procurador Ruy Mello.
Smar fecha suas atividades em Itabela (Foto: Alex Barbosa/Bahia Dia a Dia)
